Projeto levará em conta as localidades que demandam atendimento prioritário ou emergencial
O PROGRAMA de esterilização cirúrgica de cães e gatos acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em Brasília. Criado pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o projeto levará em conta as localidades que demandam atendimento prioritário ou emergencial, em razão da superpopulação de animais ou de quadro epidemiológico, bem como o número de animais a serem esterilizados por localidade, considerando-se a necessidade de redução da taxa populacional a níveis satisfatórios. Agora projeto deve voltar para a Câmara dos Deputados.
DE ACORDO com o projeto de lei, unidades de controle de zoonoses já existentes trabalharão em parceria com entidades de proteção aos animais e clínicas veterinárias. Já as despesas de implementação da iniciativa serão cobertas por recursos provenientes da Seguridade Social da União, mediante contrapartida mínima dos municípios de 10%. (Fonte: Agência Senado)
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