Cada Estado possui uma legislação própria a respeito do uso de guias em áreas públicas
DIREITO ANIMAL | QUAIS são os direitos do meu cachorro? E meus deveres como protetor? São muitas as perguntas que temos a respeito dos direitos dos animais domésticos, principalmente quando vivemos em áreas urbanas. Por isso conversamos com a advogada civil e idealizadora do site Direito Animal, Denise Grecco Valente, a respeito das principais leis que permeiam a relação dos seres humanos e seus cachorros.
A RELAÇÃO da advogada com o direito animal começou por uma questão pessoal. Depois de ter um problema com o síndico do seu prédio por causa do seu cão da raça Maltês, Denise resolveu estudar melhor o assunto. “Hoje ajudo donos de animais com problemas relacionados a vizinhança e fornecedores de serviços, como pet shops e veterinários”, explica.
NO PRIMEIRO post sobre Direito Animal no CaninaBlog, o assunto é a guia. Por isso perguntamos: como um cachorro deve ser conduzido em áreas públicas, como ruas e praças?
CONFIRA e fique por dentro dos seus direitos e deveres:
“A PALAVRA sempre é bom senso. Independente de existir legislação sobre o tema, qualquer dono responsável deve sempre conduzir seus animais com guias – seja para a garantia da vida do próprio animal, para impedir uma fuga ou mesmo um atropelamento, seja para inspirar confiança nas outras pessoas. Sempre é bom lembrar que ninguém é obrigado a gostar dos nossos cachorros.
NO ESTADO de São Paulo existe a Lei Nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, Regulamentada pelo Decreto nº 48.533, de 9 de março de 2004, que impõe que apenas algumas raças, consideradas “perigosas”, usem guias curtas e focinheiras nas ruas. Entre as raças classificadas como perigosas estão: Pit Bull, Rotweiller e Mastin Napolitano. Sendo que cada Estado brasileiro tem competência para legislar sobre este tema.”
Pois é.. eu já tive uma triste experiência de quando estava andando com meu cão sem guiaaa. Uma LOUCA varrida começou a jogar pedra nele..
Ainda bem que nenhuma pegou e, não fosse pelo meu escândalo com a mulher, ele nem perceberia que alguma coisa tinha acontecido!
Cachorro na guia! Sempre!
Coitadinho do teu cãozinho né Aline ! Essas pessoas são uns animais por quererem andar na rua soltas!
[...] Uso da coleira na rua é obrigatório? [...]
olá amigos !
Moro em frente a praça Estado de Israel no Menino Deus e já fui atacado várias vezes(mais de três) por um beegle mal educado como a dona que fica rindo quando o seu cão ataca as pessoas.
Não sei o que fazer…eu só queria chegar em casa sem ter que enfrentar feras me atacando.E como não existe legislação para isto estamos acuados.
Alguém poderia me dar algum conselho útil ?
Sou adestradora e sempre conduzo os meus cães e cães de clientes com guia. Acho que devemos respeitar o espaço publico pois ele é de todos. Os cães de raças consideradas perigosas eu sempre conduzo de focinheira (mesmo quando já estão adestrados) pois aqui em Piracicaba existe uma lei municipal que exige o uso de focinheira em locais publicos. Outra coisa muito importante é recolher as fezes do cão, pois é sua obrigação como condutor de fazê-lo, pois ninguem é obrigado a pisar nas fezes de cães dos outros.