O PROJETO que cria a política nacional de controle de natalidade para cães e gatos domésticos já recebeu o apoio de 300 mil brasileiros que deixaram seu nome em um abaixoassinado. Basta agora passar por toda a burocracia lá em Brasília. Depois de ser aprovado em maio de 2009 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agora o projeto deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana. Isto porque, segundo a Agência Senado, a proposição não foi votada na última terça-feira por “falta de quorum regimental para deliberação”.
CRIADO pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o projeto prevê exclusivamente a esterilização cirúrgica, o que significaria o fim do extermínio de animais praticado há anos no Brasil. Assim como campanhas educativas com noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos.
JÁ AS cirurgias devem ser feitas pela parceria entre unidades de controle de zoonoses, entidades de proteção de animais e clínicas veterinárias para a realização da esterilização. Além disso, o programa deve levar em conta estudo que mostre que comunidades mostram problemas como a superpopulação de cães e gatos, surtos de doenças ou falta de recursos para manutenção dos animais. Ou seja, o tratamento será prioritário para as comunidades de baixa renda. (Fonte: Agência Senado)
[…] Lentidão atrapalha projeto de controle de natalidade […]
[…] Lentidão atrapalha projeto de controle de natalidade […]